Súmula 066/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 066/2020
66ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 4º PERÍODO
REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2020
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 472/2020 -GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 046/2020, CUJA EMENTA: “ALTERAR E EXCLUIR OS SEUS ANEXOS PPA (2018/2021), REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OFÍCIO Nº 473/2020 -GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010”.
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OFÍCIO Nº 474/2020 -GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.152 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 104.097,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 475/2020 -GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.153 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 478/2020 -GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA PARA CIÊNCIA O DECRETO Nº 2.927 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, CUJA EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIO PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO VALOR DE R$ 963.867,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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OFÍCIO Nº 479/2020 -GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O DECRETO Nº 2.928 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, CUJA EMENTA: “TRANSFERIR FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
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PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2020
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VER. PAULO VITOR DA SILVA CONCEDE TÍTULO CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR DIVINO DO ROZARIO FERREIRA BERNARDINO.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2020 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA CONCEDE TÍTULO CIDADÃO QUATIENSE A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2020
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VER. PAULO VITOR DA SILVA CONCEDE TÍTULO CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR HUMBERTO MOREIRA MELILO.
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REQUERIMENTO Nº 115/2020 |
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VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA.
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REQUERIMENTO Nº 116/2020 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.147 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
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DIVERSOS
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OFÍCIO Nº 400/SMS/GAB |
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ILMO. SR. WENDELL MONTEIRO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA PARA CIÊNCIA OS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO E VALORES DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO CONVÊNIO 003/2018 DA APAMIQ.
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OF. TCOL/Res Nº 707/RIB/20 |
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ILMO. SR. FABIANO GONÇALVES C. OLIVEIRA – PROMOTOR DE JUSTIÇA SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ESTÁGIO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO VOLTADO A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 453.308,18, NO PRAZO DE 30 DIAS. |
ORDEM DO DIA
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VOTAÇÃO PARA O CARGO 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA PARA COMPLETAR O PERÍODO DO MANDATO, CONFORME ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. |
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LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL