Súmula 064/2020

por Expediente — publicado 14/10/2020 10h07, última modificação 14/10/2020 10h07

64ª Sessão Ordinária - 13/10/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

S Ú M U L A Nº 064/2020

64ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 4º PERÍODO

REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2020

HORÁRIO - 10h

RESUMO DO EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 462/2020-GP	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 043/2020, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI CUJA EMENTA “AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) OU QUANTIA PECUNIÁRIA RESPECTIVA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
OFÍCIO Nº 463/2020-GP	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 044/2020, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI CUJA EMENTA “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS”.
OFÍCIO Nº 464/2020-GP	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 045/2020, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI CUJA EMENTA “DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE AS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 466/2020-GP	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REENCAMINHA A MENSAGEM Nº 044/2020, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI CUJA EMENTA “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS”, EM SUBSTITUIÇÃO POR ERRO MATERIAL.

DIVERSOS

................................

PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO Nº 098/2020	................................	VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª NORMÉLIA CAMPOS CORRÊA.
REQUERIMENTO Nº 105/2020	................................	VER. FLÁVIO FLORENTINO REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA.
REQUERIMENTO Nº 107/2020	................................	VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CABO PM SR. GLEIDISON LUIZ MARTINS.
REQUERIMENTO Nº 108/2020	................................	VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LÁZARO LUIZ DE SOUZA.
REQUERIMENTO Nº 109/2020	................................	VER. FLÁVIO FLORENTINO REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL THIAGO GONÇALVES RIBEIRO.
REQUERIMENTO Nº 110/2020	................................	VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ROGÉRIO FRANCISCO COSTA DE MOURA.
REQUERIMENTO Nº 111/2020	................................	VER. PAULO VITOR DA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SR. HUMBERTO MOREIRA MELILO.
REQUERIMENTO Nº 112/2020	................................	VER. PAULO VITOR DA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. MARCELO JOSÉ MACHADO.
REQUERIMENTO Nº 113/2020	................................	VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SR. LEANDRO RIBEIRO SOLY.
REQUERIMENTO Nº 114/2020	................................	VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª EDNA HELENA RODRIGUES.