Súmula 063/2020

por Expediente — publicado 08/10/2020 11h50, última modificação 08/10/2020 11h47

63ª Sessão Ordinária - 08/10/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

S Ú M U L A Nº 063/2020

63ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 4º PERÍODO

REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2020

HORÁRIO - 10h

RESUMO DO EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 456/2020-GP	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI Nº 1.146, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, CUJA EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 62.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 457/2020-GP	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI Nº 1.147, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, CUJA EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 453.308,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 458/2020-GP	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI Nº 1.148, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, CUJA EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 525.071,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 459/2020-GP	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI Nº 1.149, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, CUJA EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 179.786,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 460/2020-GP	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI Nº 1.150, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, CUJA EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 400.330,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 461/2020-GP	..................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI Nº 1.151, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020, CUJA EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO) NO VALOR DE R$ 451.755,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIVERSOS

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PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO Nº 080/2020	................................	VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” À SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL SR.ª ROSYLAYNE DE CÁSSIA BATISTA DE ELIAS.
REQUERIMENTO Nº 081/2020	................................	VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LUIZ GONZAGA RODRIGUES.
REQUERIMENTO Nº 101/2020	................................	VER. TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL SR. PABLO LEANDRO VIEIRA.
REQUERIMENTO Nº 102/2020	................................	VER. TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. DOUGLAS ALVES RAMOS.
REQUERIMENTO Nº 103/2020	................................	VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ANDERSON CARVALHO DE FREITAS.
REQUERIMENTO Nº 104/2020	................................	VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SR.ª THAIS HELENA DA SILVA BASTOS.
REQUERIMENTO Nº 106/2020	................................	VER. ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. WLAMIR GOMES CIVIL DOS SANTOS.