Súmula 061/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 061/2020
61ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 4º PERÍODO
REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2020
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 435/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 039/2020, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DE EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 104.097,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 442/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI Nº 1.144 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 730/2011 QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DE TURISMO E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMBIENTAL DE QUATIS (CULTUPPHAQ)”.
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OFÍCIO Nº 443/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI Nº 1.145 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 444/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 040/2020, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DE EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 400.330,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 445/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 041/2020, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DE EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO) NO VALOR DE R$ 451.755,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 446/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 042/2020, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DE EMENTA “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PODER LEGISLATIVO
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COMUNICADO |
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EXMO. SR. PAULO VITOR DA SILVA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS. COMUNICA AOS NOBRES VEREADORES QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO REFERENTES AO TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE DEVERÃO SER PROTOCOLADOS ATÉ O DIA 15 DE OUTUBRO.
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INDICAÇÃO Nº 417/2020 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS.
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DIVERSOS
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ORDEM DO DIA
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VOTAÇÃO PARA O CARGO 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA PARA COMPLETAR O PERÍODO DO MANDATO, CONFORME ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. |
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LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL