Súmula 075/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 075/2020
75ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 4º PERÍODO
REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2020
HORÁRIO - 10h
|
RESUMO DO EXPEDIENTE |
|
PODER EXECUTIVO
|
|
|
|
|
OFÍCIO Nº 521/2020 - GP |
.................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE “AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) OU QUANTIA PECUNIÁRIA RESPECTIVA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 522/2020 - GP |
.................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.156 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS “DEZEMBRO LARANJA – PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE”, DEDICADO ÁS AÇÕES EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE QUATIS”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 523/2020 - GP |
.................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 055/2020, CUJA EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 359.365,13 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
OFÍCIO Nº 524/2020 - GP |
.................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 056/2020, CUJA EMENTA: “ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
|
|
|
OFÍCIO Nº 526/2020 - GP |
.................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 057/2020, CUJA EMENTA: “ALTERA O INCISO XI DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
|
|
PODER LEGISLATIVO
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2020
|
................................ |
VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER CONCEDE MEDALHA “FUNCIONÁRIO PADRÃO” AO SENHOR OSVALDO LUIZ DA SILVA.
|
DIVERSOS
|
|
................................ |
|
ORDEM DO DIA
|
VOTAÇÃO PARA O CARGO 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA PARA COMPLETAR O PERÍODO DO MANDATO, CONFORME ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. |
............................ |
|
|
PROCEDIMENTO REFERENTE A DENÚNCIA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 485/2020 |
........................... |
|
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 047/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
............................ |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUATIS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 051/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
............................ |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
|
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 049/2020 (EM 2ª DISCUSSÃO) |
............................ |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 40.127,54 (QUARENTA MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 050/2020 (EM 2ª DISCUSSÃO) |
........................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ALTERA OS §§ 1º E 2º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2019, QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS E PERCENTUAIS FIXADOS EM LEI.
|
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 053/2020 (EM 2ª DISCUSSÃO) |
............................ |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 560.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 054/2020 (EM 2ª DISCUSSÃO) |
........................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 638.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.: 021/2020 (EM DISCUSSÃO ÚNICA) |
........................... |
DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, CONSTITUIÇÃO E REDAÇÃO “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.: 035/2020 (EM DISCUSSÃO ÚNICA) |
............................ |
“CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO” DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR: EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
|
|
PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 011, 030, 034, 036 e 037/2020 (EM DISCUSSÃO ÚNICA) |
............................ |
“CONCESSÃO DE MEDALHAS” DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA, TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA, PAULO VITOR DA SILVA, ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS E MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
|
LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL