Súmula 074/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 074/2020
74ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 4º PERÍODO
REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020
HORÁRIO - 10h
|
RESUMO DO EXPEDIENTE |
|
PODER EXECUTIVO
|
|
|
|
|
OFÍCIO Nº 514/2020 - GP |
.................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 398/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
|
|
|
OFÍCIO Nº 517/2020 - GP |
.................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS”.
|
|
PODER LEGISLATIVO
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2020
|
................................ |
VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR EMERSON DOS SANTOS COSTA.
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2020
|
................................ |
VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS CONCEDE MEDALHA “PROFESSOR EMÉRITO” A SENHORA IEDA CARVALHO DE SOUZA.
|
|
REQUERIMENTO Nº 117/2020 |
................................ |
VER. FLÁVIO FLORENTINO REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AOS SENHORES VEREADORES ELEITOS WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO E ANDRÉ GOMES MARTINS E AOS SUPLENTES ELEITOS ÁUREO VIEIRA SOBRINHO E DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, DO DEMOCRATAS.
|
|
REQUERIMENTO Nº 118/2020 |
................................ |
VER. PAULO VITOR DA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AOS SENHORES VEREADORES ELEITOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
|
|
REQUERIMENTO Nº 119/2020 |
................................ |
VER. PAULO VITOR DA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” À VEREADORA ELEITA NO MUNICÍPIO DE PASSA VINTE – MG, SENHORA POLYANA DOS SANTOS AGUIAR.
|
DIVERSOS
|
OFÍCIO Nº 413/ SMS/GAB |
................................ |
SR. WENDELL SOARES MONTEIRO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA PARA CIÊNCIA OS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO E VALOR DO CONVÊNIO 002/2018, CONFORME DISPOSTO NO ART. 116 DA LEI FEDERAL Nº.: 8.666/1993
|
|
OFÍCIO Nº 413/ SMS/GAB |
................................ |
SR. WENDELL SOARES MONTEIRO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA PARA CIÊNCIA O CONVÊNIO 01/2020, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUATIS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE RIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.325/2019, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 116 DA LEI FEDERAL Nº.: 8.666/1993, QUE TRATA DO PROGRAMA DE ESTÁGIO RELACIONADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS.
|
ORDEM DO DIA
|
VOTAÇÃO PARA O CARGO 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA PARA COMPLETAR O PERÍODO DO MANDATO, CONFORME ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. |
............................ |
|
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 049/2020 (EM 1ª DISCUSSÃO) |
............................ |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 40.127,54 (QUARENTA MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 050/2020 (EM 1ª DISCUSSÃO) |
........................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ALTERA OS §§ 1º E 2º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2019, QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS E PERCENTUAIS FIXADOS EM LEI. |
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 053/2020 (EM 1 DISCUSSÃO) |
............................ |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 560.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 054/2020 (EM 1ª DISCUSSÃO) |
........................... |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 638.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.: 024, 025, 027 e 029/2020 (EM DISCUSSÃO ÚNICA) |
............................ |
“CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS” DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES: MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER E TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA. |
LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL