Súmula 012/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 012/2020
12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 4º PERÍODO
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2020
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 116/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE A MENSAGEM Nº 011/2020, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 19 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO ADEQUAR AS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 118/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA EM SUBSTITUIÇÃO POR ERRO MATERIAL O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 004/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 730.927,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DIVERSOS
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PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 026/2020 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REMETIDOS A ESTA CASA CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVEM A LOCAÇÃO DE CONTÊINERES ADAPTADOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DE SALAS, COZINHAS, REFEITÓRIOS E ETC., OCORRIDAS EM RAZÃO DA INTERDIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ. |
ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 003/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 37.633,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 005/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.369.208,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 006/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.025.105,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 0072020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 459.971,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 008/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 373.601,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 009/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 32.510,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 005/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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AUTORIA DA MESA EXECUTIVA “REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019”.
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