Súmula 007/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 007/2020
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 4º PERÍODO
REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2020
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 058/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 054/2020 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 064/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 035/2020 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
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OFÍCIO Nº 066/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 003/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 37.633,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 067/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 004/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 730.927,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 068/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 005/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.369.208,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 069/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 006/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.025.105,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 070/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 007/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 459.971,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 071/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 008/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 373.601,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 072/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 009/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.510,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 073/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 104/2020 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLÁVIO FLORENTINO. |
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DIVERSOS
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OFÍCIO Nº 71/2020 |
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SRª. CLEONICE RAMOS DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA ENCAMINHA CÓPIA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 06/2020, REFERENTE AO CONVÊNIO 003/2018 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUATIS E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE QUATIS – APAMIQ. |
PODER LEGISLATIVO
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COMUNICADO |
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EXMO. SR. VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS. COMUNICA PARA CIÊNCIA DOS NOBRES VEREADORES, QUE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA Nº 001/2019 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS FOI ANULADA, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 62 DA LOM, §1º DO ART. 158 DO RI E ART. 53 DA LEI 9.784/99.
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REQUERIMENTO Nº 009/2020 |
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VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER. REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO” A SRª GERALDA APARECIDA VITORINO.
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REQUERIMENTO Nº 016/2020 |
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VER. TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA. REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO” A SRª. PAULA LEITE DE OLIVEIRA REIS.
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REQUERIMENTO Nº 019/2020 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO” A SRª. GLÓRIA MARIA DOS REIS SOUZA.
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REQUERIMENTO Nº 020/2020 |
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VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO” A SRª. ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA.
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REQUERIMENTO Nº 021/2020 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA. REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO” A SRª. ELIETE NOSSAR LIMA.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 002/2020 (2ª DISCUSSÃO EM REDAÇÃO FINAL)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 15 DE ABRIL DE 2008”.
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INDICAÇÃO Nº 010/2020 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRE COM DEVIDA SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA, NO DISTRITO DE FALCÃO.
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INDICAÇÃO Nº 071/2020 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DE UMA CICLOVIA NA RJ 159, LIGANDO QUATIS X PORTO REAL.
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INDICAÇÃO Nº 118/2020 |
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES, NO RIBEIRÃO DOS QUATIS, NO FINAL DA RUA CEL. ALFREDO DIAS DE OLIVEIRA.
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INDICAÇÃO Nº 119/2020 |
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA AS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO PRÉDIO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. |