Súmula 030/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 030/2020
30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 4º PERÍODO
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2020
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 214/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 198/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
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OFÍCIO Nº 215/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº186/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA.
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DIVERSOS
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OFÍCIO CGM Nº 15/2020 |
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SR.ª MARIA ELISA MAIA MARINS, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO SOLICITA A DIVULGAÇÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
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PODER LEGISLATIVO
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 023/2020 (EM REDAÇÃO FINAL) |
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EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL “ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 22 DA LOMQ – LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE QUATIS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 015/2020 (EM 1ڎ DISCUSSÃO)
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EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL “ESTABELECE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO INCENTIVO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 024/2020 (EM 1ڎ DISCUSSÃO)
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EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR A DATA DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL