Súmula 031/2020

por Expediente publicado 02/06/2020 09h05, última modificação 02/06/2020 09h05
31ª Sessão Ordinária - 02/06/2020

 

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

 

S Ú M U L A  Nº  031/2020

 

31ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 4º PERÍODO

REALIZADA EM 2 DE JUNHO DE 2020

HORÁRIO - 10h

 


RESUMO DO EXPEDIENTE

 

 

PODER EXECUTIVO



 

 

 

 

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PODER LEGISLATIVO

 

 

................................

 

 

DIVERSOS

 

 

................................

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 015/2020 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)

 

.................................

EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL

“ESTABELECE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO INCENTIVO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA”.

 

PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 024/2020 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)

 

.................................

EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL

“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR A DATA DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

 

 

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL