Súmula 005/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 005/2020
5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 4º PERÍODO
REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 047/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.104 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 048/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.105 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
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OFÍCIO Nº 053/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO VERBAL Nº 042/2020 DO VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
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OFÍCIO Nº 054/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA DECRETOS E PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2020.
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DIVERSOS
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PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 010/2020 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUA ESPALHADA, CONFORME AS INDICAÇÕES NºS.: 121 E 122/2019, QUE SEGUE ANEXAS NESTE DOCUMENTO.
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REQUERIMENTO Nº 011/2020 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA “CAPA A CAPA” DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUATIS E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, BEM COMO O DOCUMENTO DO VEÍCULO.
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REQUERIMENTO Nº 012/2020 |
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS. REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO” A SRª. LUCIETE DO NASCIMENTO.
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REQUERIMENTO Nº 013/2020 |
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VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA. REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO” A SRª. VERA LÚCIA DE FÁTIMA.
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REQUERIMENTO Nº 014/2020 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO “ROSA IDALINA NUNES DE MACEDO” A SRª. PELÁGIA APARECIDA DA COSTA AVELAR.
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INDICAÇÃO Nº 069/2020 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE QUATIS.
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INDICAÇÃO Nº 070/2020 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DO FECHAMENTO DE UMA PASSAGEM EXISTENTE NA REPRESA LOCALIZADA NA BAIRRO SANTA BÁRBARA QUE LIGA O REFERIDO BAIRRO A ESTRADA QUATIS X GLICÉRIO.
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INDICAÇÃO Nº 116/2020 |
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE DO RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS QUE DÁ ACESSO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE FALCÃO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NA RUA TEREZINHA DE OLIVEIRA LIMA.
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INDICAÇÃO Nº 117/2020 |
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DE QUATIS.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 029/2019 (EM REDAÇÃO FINAL)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE – GEA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 (EM REDAÇÃO FINAL)
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MESA EXECUTIVA “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE VENCIMENTOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2020 (EM DISCUSSÃO ÚNICA)
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MESA EXECUTIVA “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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INDICAÇÃO Nº 009/2020 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE AOS CORREIOS A REGULARIZAÇÃO DOS CEPs EM TODOS OS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
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INDICAÇÃO Nº 011/2020 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM COSTA SALGUEIRO, CENTRO.
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INDICAÇÃO Nº 067/2020 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PLANTAR ÁRVORE PARA COLHER ÁGUA”, NO MUNICÍPIO.
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INDICAÇÃO Nº 068/2020 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE UTILIZE PNEUS EM FASE DE DESCARTE COMO MATÉRIA-PRIMA PRINCIPALMENTE PARA ARTESANATO, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
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INDICAÇÃO Nº 097/2020 |
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VER. JOSÉ JADENILSO DA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À MARCY MODAS.
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