Súmula 003/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 003/2020
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 4º PERÍODO
REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 036/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 001/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NÍVEL I, II, III, IV e V”.
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OFÍCIO Nº 038/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O BALANCETE MENSAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2019, BEM COMO A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AO 2º SEMESTRE DE 2019.
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OFÍCIO Nº 039/2020 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 002/2020, QUE “ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 598, DE 15 DE ABRIL DE 2008”.
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DIVERSOS
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MEMORANDO Nº 02/2020 |
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SR. ANTONIO BARCELOS – CHEFE DA CONTABILIDADE ENCAMINHA O BALANCETE DE JANEIRO DE 2020.
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PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI Nº 018/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA “INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 003/2020 |
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VER. TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA “CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL”.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 |
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MESA EXECUTIVA ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 52 E 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE VENCIMENTOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020 |
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MESA EXECUTIVA “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INDICAÇÃO Nº 005/2020 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE E COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA AV. EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA, EM FRENTE AO FORTE - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CENTRO.
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INDICAÇÃO Nº 008/2020 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COLETIVA NA RUA GENÉSIO PAULA LEITE DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO Nº 64, NO BAIRRO ALTO PARAÍSO.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI Nº 001/2020 (REDAÇÃO FINAL) |
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AUTORIA DA MESA EXECUTIVA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 002/2020 (REDAÇÃO FINAL) |
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AUTORIA DA MESA EXECUTIVA “ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL nº 784, DE 28 DE JUNHO DE 2012”.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020 (EM DISCUSSÃO ÚNICA) |
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AUTORIA DA MESA EXECUTIVA “ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 003/2015 QUE, DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS”.
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INDICAÇÃO Nº 003/2020 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, UTILIZANDO A ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2.000 m2 LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO.
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INDICAÇÃO Nº 004/2020 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DA LEI Nº 006/93, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
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INDICAÇÃO Nº 006/2020 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENTUPIMENTO E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DO BUEIRO NA RUA JOAQUIM COSTA SALGUEIRO.
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INDICAÇÃO Nº 007/2020 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VISTORIA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PARA A TROCA DE LÂMPADAS, NO BAIRRO ALTO PARAÍSO.
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