Súmula 002/2020

por Expediente publicado 07/02/2020 09h50, última modificação 07/02/2020 09h50
2ª Sessão Ordinária - 06/02/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

 

S Ú M U L A  Nº  002/2020

 

2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 4º PERÍODO

REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2020

HORÁRIO - 10h

 


RESUMO DO EXPEDIENTE

 

 

 PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

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DIVERSOS

 

 

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PODER LEGISLATIVO

 

PROJETO DE LEI Nº 001/2020

...................................

AUTORIA DA MESA EXECUTIVA

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI Nº 002/2020

...................................

AUTORIA DA MESA EXECUTIVA

“ALTERA O § 1º DO Art. 1º DA LEI MUNICIPAL nº 784, DE 28 DE JUNHO DE 2012.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020

...................................

AUTORIA DA MESA EXECUTIVA

“ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 003/2015 QUE, DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS”.

 

INDICAÇÃO Nº 003/2020

...................................

VER. FLÁVIO FLORENTINO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, UTILIZANDO A ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2.000 m2  LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO.

 

INDICAÇÃO Nº 004/2020

...................................

VER. FLÁVIO FLORENTINO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DA LEI Nº 006/93, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.

 

INDICAÇÃO Nº 006/2020

...................................

VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENTUPIMENTO E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DO BUEIRO NA RUA JOAQUIM COSTA SALGUEIRO.

 

INDICAÇÃO Nº 007/2020

...................................

VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VISTORIA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PARA A TROCA DE LÂMPADAS, NO BAIRRO ALTO PARAÍSO.

 

OFÍCIOS DAS COMISSÕES PERMANENTES/2020

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AUTORIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES/2020

OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES INFORMAM OS NOMES DOS VEREADORES QUE IRÃO OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE E MEMBROS.

 

 

ORDEM DO DIA

 

INDICAÇÃO Nº 001/2020

...................................

VER. FLÁVIO FLORENTINO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO 25 DE NOVEMBRO, SECRETÁRIAS E DEMAIS LOCAIS ONDE TENHAM SERVIDORES PÚBLICOS PERTINENTE AO QUADRO MUNICIPAL.

 

INDICAÇÃO Nº 002/2020

...................................

VER. FLÁVIO FLORENTINO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.

 

 
 
 
LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL