Súmula 001/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 001/2020
1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 4º PERÍODO
REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2020
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 840/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “CRIA TAXAS RELATIVAS A REMOÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS E/OU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E AQUELES APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 841/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – FUMTRAN, SEU CONSELHO DIRETOR QUE O ADMINISTRARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 842/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.100, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 843/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E/OU AGENTES POLÍTICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 844/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.102, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 845/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.103, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS E PERCENTUAIS FIXADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 846/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AMPLIA A ESTRUTURA PERMANENTE DOS CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DIVERSOS
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MEMORANDO Nº001/2020 |
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SR. ANTONIO BARCELOS – CHEFE DA CONTABILIDADE ENCAMINHA O BALANCETE DE DEZEMBRO 2019. |
PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA “CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CÂMARA CULTURAL”.
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INDICAÇÃO Nº 001/2020 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO 25 DE NOVEMBRO, SECRETÁRIAS E DEMAIS LOCAIS ONDE TENHAM SERVIDORES PÚBLICOS PERTINENTE AO QUADRO MUNICIPAL.
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INDICAÇÃO Nº 002/2020 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.
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ORDEM DO DIA
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VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2020 |
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