Súmula 080/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 080/2020
80ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 4º PERÍODO
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2020
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 556/2020 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO OFÍCIO Nº 637/2020, REFERENTE A MENSAGEM Nº 052/2020.
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OFÍCIO Nº 557/2020 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.164 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.001.295,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 558/2020 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.165 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 359.365,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 559/2020 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 059/2020, CUJA EMENTA: “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 560/2020 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 123/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 561/2020 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 124/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 562/2020 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 125/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 564/2020 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 060/2020, CUJA EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 565/2020 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 061/2020, CUJA EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 330.096,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 568/2020 |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 062/2020, CUJA EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 287.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 129/2020 |
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BETHANIA TEIXEIRA RODRIGUES E TAMIRES CAMILA DE MOURA DOS SANTOS.
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REQUERIMENTO Nº 131/2020 |
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VER. TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA REQUER “MOÇÃO DE APLAUSO” A TODOS OS CANDIDATOS AO CARGO DE VEREADOR(a) QUE COMPUSERAM A CHAPA DO PSL NAS ELEIÇÕES/2020.
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REQUERIMENTO Nº 132/2020 |
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VER. TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA REQUER “MOÇÃO DE APLAUSO” A TODA EQUIPE QUE COMPÔS A CHAPA DO REPUBLICANOS NAS ELEIÇÕES/2020.
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DIVERSOS
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OFÍCIO Nº 444/SMS/GAB |
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SR. WENDELL SOARES MONTEIRO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA PARA CIÊNCIA O TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 03/2020, DO CONVÊNIO Nº 002/2018, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUATIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE QUATIS – APAMIQ, CONFORME DISPOSTO NO ART.116 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.
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MEMORANDO Nº 14/2020 |
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SR. ANTÔNIO BARCELOS – CHEFE DE CONTABILIDADE – CMQ ENCAMINHA O BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020.
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ORDEM DO DIA
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VOTAÇÃO PARA O CARGO 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA PARA COMPLETAR O PERÍODO DO MANDATO, CONFORME ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. |
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 059/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 060/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 061/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 330.096,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 062/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 287.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 034/2020 (2º DISCUSSÃO) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 058/2020 (2º DISCUSSÃO) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO) NO VALOR DE R$ 151.410,15 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 056/2020 (1º DISCUSSÃO) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS”.
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LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL