Súmula 048/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 048/2020
48ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 4º PERÍODO
REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2020
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 368/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 030/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO CÓPIA DOS OFÍCIOS Nº.352/2020-GP e Nº. 388/2020 QUATIS-PREV.
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OFÍCIO Nº 370/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 187/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA.
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OFÍCIO Nº 371/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AS INDICAÇÕES VERBAIS Nº.S: 197 E 222/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS.
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OFÍCIO Nº 372/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 353/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
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OFÍCIO Nº 377/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.135 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 205.373,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 378/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.136 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 101.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 379/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.137 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 848.315,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 380/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.138 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO) NO VALOR DE R$ 1.252.027,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI Nº 010/2020 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DIVERSOS
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI Nº 018/2019 (EM 2º DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL) |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA “INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 006/2020 (EM 2º DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL) |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS”. |
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PROJETO DE LEI Nº 014/2019 (EM 1º DISCUSSÃO) |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA “CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 004/2020 (EM 1º DISCUSSÃO) |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL-RJ”.
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LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL