Súmula 046/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 046/2020
46ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 4º PERÍODO
REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2020
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 365/2020-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REENCAMINHA A MENSAGEM Nº 029/2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 (TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO) NO VALOR DE R$ 1.252.027,75 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, VINTE SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PODER LEGISLATIVO
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DIVERSOS
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 026/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 205.373,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 027/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)
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EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 101.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 028/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)
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EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 848.315,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 029/2020 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)
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EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 (TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO) NO VALOR DE R$ 1.252.027,75 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, VINTE SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL