Súmula 066/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 066/2019
66ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 3º PERÍODO
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 674/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 030/2019, QUE “AUTORIZA O PARCELAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 337/2017 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 675/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 031/2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 677/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A RETIRADA DA MENSAGEM Nº 001/2019, CUJA EMENTA: “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 680/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 148/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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DIVERSOS
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PODER LEGISLATIVO
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INDICAÇÃO Nº 105/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ACORDO COM OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS PARA A PREFEITURA QUANTO A MANUTENÇÃO DOS MESMOS.
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INDICAÇÃO Nº 106/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CARLOS HAASIS, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA.
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INDICAÇÃO Nº 107/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA “D” PRÓXIMO AO Nº 152, BAIRRO SANTA BÁRBARA.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 026/2019 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “CRIA A GUIA DE ARRECADAÇÃO DIRETA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL