Súmula 070/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 070/2019
70ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 3º PERÍODO
REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 696/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 032/2019, QUE “REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS, O ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS/QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 698/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 033/2019, QUE “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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OFÍCIO Nº 699/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 034/2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 701/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 035/2019, QUE “AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS E PERCENTUAIS FIXADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 702/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 504/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. |
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OFÍCIO Nº 703/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 546/2019 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
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OFÍCIO Nº 705/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 151/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 706/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.081, DE 01º DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “CRIA GUIA DE ARRECADAÇÃO DIRETA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DIVERSOS
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PODER LEGISLATIVO
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI Nº 027/2018 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL) |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA “DENOMINA-SE A TRAVESSA “A e B” LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DAS QUARESMEIRAS NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “FRANCISCO EUGÊNIO DA SILVA (CHICO DE ABREU)”. |