Súmula 028/2019

por Expediente — publicado 29/05/2019 08h16, última modificação 29/05/2019 08h16

28ª Sessão Ordinária - 28/05/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

S Ú M U L A Nº 028/2019

28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO

REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2019

HORÁRIO - 10h

RESUMO DO EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 315/2019 - GP	............................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 227/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.
OFÍCIO Nº 321/2019 - GP	............................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 287/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA.
OFÍCIO Nº 326/2019 - GP	............................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 226/2019 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
OFÍCIO Nº 329/2019 - GP	............................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.060, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE “ AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 330/2019 - GP	............................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.061, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE “ AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 333/2019 - GP	............................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.062, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DIVERSOS

OFÍCIO Nº 156/2019

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SRª. ANA LUCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVIDA OS NOBRES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019, QUE SERÁ REALIZADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E EM SEGUIDA TERÁ APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DO RELATÓRIO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SERÃO REALIZADAS NO DIA 29 DE MAIO DE 2019 ÀS 10 H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.

OFÍCIO Nº 13/2019 - CMDPI

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SRª. NANCI DULCI DO CARMO – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

CONVIDA OS NOBRES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUATIS NO DIA 30/05/2019, ÀS 8:00 H NA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 004/2019	............................	VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. “INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE QUATIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO Nº 050/2019	............................	VER. FLÁVIO FLORENTINO. REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À ATUAL LOCALIZAÇÃO DOS APARELHOS QUE FORAM REMOVIDOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
REQUERIMENTO Nº 051/2019	............................	VER. FLÁVIO FLORENTINO REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE UMA RETROESCAVADEIRA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ANTIGA OFICINA DA PREFEITURA.
INDICAÇÃO Nº 072/2019	............................	VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DAS QUARESMEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 073/2019	............................	VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PORTADORES DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME.