Súmula 024/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 024/2019
24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 283/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 215/2019 DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 284/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 233/2019 DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 291/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CONVIDA O SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO, NO DIA 15/05/2019 ÀS 08:H NO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 25 DE NOVEMBRO.
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OFÍCIO Nº 292/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 285/2019 SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS REENVIA A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 010/2019 EM MEIO MAGNÉTICO.
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OFÍCIO Nº 293/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O BALANCETE MENSAL REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2019.
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OFÍCIO Nº 294/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 014/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 295/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO O OFÍCIO Nº 294/2019-GP QUE ENCAMINHOU A MENSAGEM Nº 014/2019, INFORMA QUE HOUVE PROBLEMAS NA CENTRAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS.
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OFÍCIO Nº 302/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RELATÓRIO DA EMPRESA MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E DO CENTRO DE PROCESSAMENTOS DE DADOS QUE VEM COMPROVAR A JUSTIFICATIVA NO ATRASO DO ENCAMINHAMENTO DA LDO 2020.
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DIVERSOS
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MEMORANDO Nº 06/2019 |
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SR. ANTONIO BARCELOS – CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE ENCAMINHA O BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019.
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OFÍCIO PRS/SSE/CSO 13358/2019 – TCE/RJ – 207.442-8/2019 |
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SRª. SIMONE AMORIM COUTO - SECRETÁRIA-GERAL DAS SESSÕES COMUNICA QUE EXAMINOU O PROCESSO TCE/RJ 207.442-8/2019, O TRIBUNAL DECIDIU PELA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NO CITADO VOTO. (OFÍCIO REGULARIZADOR Nº 08/2019 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2018 – PROCESSO TCE-RJ Nº 206.966-7/19)
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PODER LEGISLATIVO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 295/2019 |
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS APRESENTA DENÚNCIA EM FACE DO EXMO. SR. PREFEITO DE QUATIS RAIMUNDO DE SOUZA COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL 1.079/50, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS ,DECRETO-LEI Nº 201/67 E NO ART. 59 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
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INDICAÇÃO Nº 357/2019 |
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI referente a Mensagem Nº 010/2019 (2ª discussão com redação final) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI referente a Mensagem Nº 011/2019 (2ª discussão com redação final) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI referente a Mensagem Nº 012/2019 (2ª discussão com redação final) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI referente a Mensagem Nº 013/2019 (2ª discussão com redação final) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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