Súmula 034/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 034/2019
34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 393/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.064, DE 13 DE JUNHO DE 2019, QUE “INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI A ESCOLA”.
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OFÍCIO Nº 394/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.065, DE 13 DE JUNHO DE 2019, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 399/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 018/2019, QUE “ESTABELECE A CRIAÇÃO OFICIAL DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DO ARMAZÉM DE MEDICAMENTOS”.
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OFÍCIO Nº 380/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 189/2019 DA VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
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OFÍCIO Nº 382/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 208/2019 DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 383/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 223/2019 DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 384/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DE OFÍCIO DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. |
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OFÍCIO Nº 385/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 388/2019 DO VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.
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OFÍCIO Nº 386/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 355/2019 DO VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.
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OFÍCIO Nº 387/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 329/2019 DO VEREADOR TADEU JOSÉ DE PAULA DA SILVA.
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OFÍCIO Nº 401/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O DECRETO Nº 2773/2019 REFERENTE AO PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI.
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OFÍCIO Nº 402/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 019/2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DIVERSOS
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PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI Nº 009/2019 |
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DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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REQUERIMENTO Nº 063/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO ABASTECIMENTO DE MERENDA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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INDICAÇÃO Nº 081/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM ESPECIAL DAS CASAS POPULARES NO ALTO DAS QUARESMEIRAS, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA E RECANTO DOS YPÊS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 014/2019 (2º DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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