Súmula 037/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 037/2019
37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 427/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.066, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SEU ENFRETAMENTO, VISANDO A SUA PREVENÇÃO, REPREENSÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO SERVIDOR/FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 428/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 429/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DIVERSOS
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PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI Nº 007/2019 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS”. |
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PROJETO DE LEI Nº 008/2019 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA “TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS COM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS”.
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INDICAÇÃO Nº 086/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS. . |
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INDICAÇÃO Nº 087/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA SERVIDÃO PRÓXIMA À TRAVESSA SEBASTIÃO MARTINS GONÇALVES E A RUA JOSÉ SOUTO. |
ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 019/2019 (2º DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INDICAÇÃO Nº 083/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PROJETO “MEDALHANDO NAS ESCOLAS”.
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INDICAÇÃO Nº 085/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA REFORMA DAS MESAS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, EM FRENTE À POUSADA PÔR DO SOL. |