Súmula 003/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 003/2019
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 016/2019 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE A MENSAGEM Nº 001/2019, QUE “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 041/2019 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O BALANCETE MENSAL REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2018.
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OFÍCIO Nº 044/2019 – GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 217/2018 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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DIVERSOS
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OF. TCOL/Res nº 656/RIB/18 |
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ILMO. SR. FABIANO GONÇALVES C. OLIVEIRA – PROMOTOR DE JUSTIÇA – 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE RESENDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº111/2018 O QUAL FOI ENCAMINHADO O REQUERIMENTO 019/2018, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA, SOLICITANDO A INTERCESSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A LIGHT, COMUNICA A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL |
PODER LEGISLATIVO
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INDICAÇÃO Nº005/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA REFORMA E COBERTURA DAS QUADRAS NOS DISTRITOS DE FALCÃO E SÃO JOAQUIM.
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INDICAÇÃO Nº006/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MAIS APARELHOS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS DISTRITOS DE FALCÃO E RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, BEM COMO NA LOCALIDADE DE JOAQUIM LEITE.
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INDICAÇÃO Nº 019/2019 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INCENTIVAR A CULTURA IMPLANTANDO O PROJETO “CINEMAS NA PRAÇA”.
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INDICAÇÃO Nº 020/2019 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA ANATEL E MINISTÉRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE CABEAMENTO DE TELEFONE FIXO, BEM COMO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET PARA OS DISTRITOS DE FALCÃO, SÃO JOAQUIM E O QUILOMBO DE SANTANA.
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INDICAÇÃO Nº 060/2019 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A DISPONIBILIDADE DE 02 GUARDAS MUNICIPAIS NA ESTRADA VEREADOR VICTOR MARCONDES SAMPAIO, PRÓXIMO AO Nº 105, ENTRADA DA PADARIA BOM SABOR, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.
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INDICAÇÃO Nº 061/2019 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO APRÍGIO BARBOSA LIMA, PRÓXIMO AO Nº 012, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 004/2019 (COM REDAÇÃO FINAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR ESPECIAL POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INDICAÇÃO Nº 003/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA SOBRE ALCOOLISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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INDICAÇÃO Nº 004/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDA NA PONTE DE FERRO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUATIS E PORTO REAL.
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INDICAÇÃO Nº 017/2019 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESTUDO COM O PROPÓSITO DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
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INDICAÇÃO Nº 018/2019 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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INDICAÇÃO Nº 030/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA ZERAR AS FILAS DE ESPERA DE ULTRASSOM, UROLOGIA E MAMOGRAFIA DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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INDICAÇÃO Nº 043/2019 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.
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INDICAÇÃO Nº 044/2019 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A LIMPEZA NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CORONEL JOSÉ LEITE NO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À LOJA MÓVEIS VIEIRA, NºS.: 61 e 53.
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INDICAÇÃO Nº 064/2019 |
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VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED.
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INDICAÇÃO Nº 065/2019 |
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VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CONVÊNIO COM O SISTEMA S – SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP, SENAC, SENAI E SESI, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A POPULAÇÃO.
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