Súmula 082/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 082/2019
82ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 3º PERÍODO
REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 821/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 822/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.096, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 823/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 826/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A INDICAÇÃO DE 02(DOIS) REPRESENTANTES DESTA CASA DE LEIS SENDO 01 (UM) TITULAR E 01(UM) SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
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OFÍCIO Nº 830/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 169/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 831/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 171/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 832/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO E PAULO VITOR DA SILVA, FEITAS NA SESSÃO DO DIA15 DE OUTUBRO p.p..
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DIVERSOS
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PODER LEGISLATIVO
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 035/2019 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS E PERCENTUAIS FIXADOS NESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 038/2019 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AMPLIA A ESTRUTURA PERMANENTE DOS CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019 (EM 2º DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)
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DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA REVISA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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