Súmula 081/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 081/2019
81ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 3º PERÍODO
REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 806/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 626/2019 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
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OFÍCIO Nº 807/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 619/2019 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
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OFÍCIO Nº 808/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 624/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA.
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OFÍCIO Nº 809/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 620/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA.
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OFÍCIO Nº 810/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 623/2019 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
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OFÍCIO Nº 813/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 814/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 815/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 816/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 817/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.094, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 818/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O DECRETO Nº 2819/2019, REFERENTE AO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019, BEM COMO NOS DIAS 02, 03 DE JANEIRO DE 2020.
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OFÍCIO Nº 829/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 170/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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DIVERSOS
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CONVITE |
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FORMANDOS 2019 DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS CAMPOS DE FARIA TEM A HONRA DE CONVIDAR PARA A CERIMÔNIA DE FORMATURA PELA CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019, NO CLUBE DE FALCÃO, ÀS 20H. |
PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 177/2019 |
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VER. FLÁVIO FLORENTINO REQUER”MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SENHOR VINÍCIUS FERNANDES BARROS. |
ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 025/2019 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 037/2019 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “CRIA TAXAS RELATIVAS A REMOÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS E/OU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E AQUELES APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 047/2019 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – FUMTRAN, SEU CONSELHO DIRETOR QUE O ADMINISTRARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 051/2019 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 019/2019 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL)
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DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA “DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E/OU AGENTES POLÍTICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/2019 (EM DISCUSSÃO ÚNICA)
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DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXECUTIVO”.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2019 (EM DISCUSSÃO ÚNICA)
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DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXECUTIVO”. |