Súmula 079/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 079/2019
79ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 3º PERÍODO
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019
HORÁRIO - 10h
|
RESUMO DO EXPEDIENTE |
|
|
|
PODER EXECUTIVO
|
|
|
|
|
OFÍCIO Nº 777/2019-GP |
................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 613/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FLÁVIO FLORENTINO.
|
|
|
OFÍCIO Nº 780/2019-GP |
................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA A RETIRADA DA MENSAGEM Nº 030/2019, CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS” E QUE A MESMA SEJA DEVOLVIDA AO EXECUTIVO.
|
|
|
OFÍCIO Nº 781/2019-GP |
................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA CORREÇÃO A MENSAGEM Nº 025 DE 30 DE AGOSTO DE 2019, CUJA EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 782/2019-GP |
................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 047/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – FUMTRAN, SEU CONSELHO DIRETOR QUE O ADMINISTRARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 784/2019-GP |
................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 101/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
|
|
|
OFÍCIO Nº 785/2019-GP |
................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 048/2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 786/2019-GP |
................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 049/2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 788/2019-GP |
................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 050/2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
OFÍCIO Nº 789/2019-GP |
................................. |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AS SOLICITAÇÕES FEITA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO p.p., PELOS NOBRES VEREADORES: EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA, EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER E PAULO VITOR DA SILVA.
|
|
DIVERSOS
|
|
................................ |
|
PODER LEGISLATIVO
|
PROJETO DE LEI Nº 019/2019 |
................................... |
DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E/OU AGENTES POLÍTICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
ORDEM DO DIA
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 042/2019 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL) |
|
EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 043/2019 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL) |
|
EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 044/2019 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL) |
|
EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 045/2019 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL) |
|
EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 046/2019 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL) |
|
EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019 (1º DISCUSSÃO) |
|
AUTORIA DA MESA EXECUTIVA REVISA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|