Súmula 077/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 077/2019
77ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 3º PERÍODO
REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 758/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A SOLICITAÇÃO FEITA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO p.p., PELO NOBRE VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
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OFÍCIO Nº 759/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 103/2019 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
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OFÍCIO Nº 761/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 042/2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 762/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 043/2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 763/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 044/2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 764/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 045/2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 765/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 046/2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 767/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 768/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.085 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 770/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O DECRETO Nº 2812/2019 REFERENTE A LEI Nº 1.085/2019.
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OFÍCIO Nº 771/2019-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O BALANCETE MENSAL REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2019. |
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DIVERSOS
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PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 169/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA “CAPA A CAPA” DO PROCESSO Nº 2762/2019 SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ.
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REQUERIMENTO Nº 170/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CRAS “MARIA DE LURDES BATISTA DA SILVA”, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI.
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REQUERIMENTO Nº 171/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA. REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA “CAPA A CAPA” DO PROCESSO Nº 5012/2019 SOBRE A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE FALCÃO.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 027/2019 (EM 2ª DISCUSSÃO COM REDAÇÃO FINAL) |
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EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”. |