Súmula 018/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 018/2019
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 225/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 008/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SEU ENFRENTAMENTO, VISANDO A SUA PREVENÇÃO, REPREENSÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO SERVIDOR/FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 232/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O DECRETO Nº 2750/2019, QUE “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 18 E 22 DE ABRIL DE 2019, (QUINTA-FEIRA E SEGUNDA-FEIRA)”.
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DIVERSOS
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PODER LEGISLATIVO
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INDICAÇÃO Nº 053/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E NOS DISTRITOS.
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INDICAÇÃO Nº 054/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) NO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
ORDEM DO DIA
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INDICAÇÃO Nº 051/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA RJ 159.
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INDICAÇÃO Nº 052/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE À PEDOFILIA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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