Súmula 015/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 015/2019
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO
REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2019
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO |
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OFÍCIO Nº 179/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO VERBAL Nº 185/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 180/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO VERBAL Nº 184/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 184/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO VERBAL Nº 162/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA.
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OFÍCIO Nº 186/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 221/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
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OFÍCIO Nº 187/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO VERBAL Nº 204/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
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OFÍCIO Nº 191/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.
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OFÍCIO Nº 193/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO FEITA PELO VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS NA SESSÃO DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018, QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE FALCÃO.
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OFÍCIO Nº 194/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 258/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 198/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 012/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA E PAULO VITOR DA SILVA.
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OFÍCIO Nº 199/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMA QUE A ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS ESTARÁ FAZENDO MANOBRAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01 A 15 DE ABRIL DE 2019.
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OFÍCIO Nº 201/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 409/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA.
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OFÍCIO Nº 202/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 155/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 203/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 030/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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OFÍCIO Nº 204/2019 - GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº 156/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
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DIVERSOS
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OFÍCIO Nº 103/2019 - GSS |
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ILMA. SRª. ANA LÚCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ENCAMINHA RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO FEITA PELA VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER NA SESSÃO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, QUANTO AO PAGAMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE - PMAQ.
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PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI Nº 028/2018 |
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VER, FLÁVIO FLORENTINO “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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INDICAÇÃO Nº 036/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DE JOAQUIM LEITE.
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INDICAÇÃO Nº 037/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LOCAL APROPRIADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JULIETA PEREIRA SAMPAIO. |
ORDEM DO DIA
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019 ( EM DISCUSSÃO ÚNICA) |
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DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE QUATIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, COM AS RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (PROCESSO TCE Nº 210.525-7/2018).
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INDICAÇÃO Nº 034/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRINQUEDOS EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICO, ADAPTADO PARA CRIANÇA COM NECESSIDADE ESPECIAL.
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INDICAÇÃO Nº 035/2019 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DIA “D”DA COLETA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
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INDICAÇÃO Nº 272/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1.515 E 1.187 E TAMBÉM NA RUA 2 CASA 80, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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INDICAÇÃO Nº 273/2019 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DE LUZ PERTO DO SÍTIO DA GRAMA, Nº 6.000, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM. |