Súmula 014/2019

por Expediente — publicado 02/04/2019 09h48, última modificação 02/04/2019 09h49

14ª Sessão Ordinária - 02/04/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

S Ú M U L A Nº 014/2019

14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 3º PERÍODO

REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2019

HORÁRIO - 10h

RESUMO DO EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO
OFÍCIO GP Nº 149/2019	......................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 178/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS.
OFÍCIO GP Nº 152/2019	......................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 160/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
OFÍCIO GP Nº 155/2019	......................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 016/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.
OFÍCIO GP Nº 156/2019	......................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO VERBAL Nº 343/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA.
OFÍCIO GP Nº 163/2019	......................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO VERBAL Nº 224/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.
OFÍCIO Nº 164/2019-GP	......................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 008/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO FLORENTINO.
OFÍCIO Nº 165/2019-GP	......................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 010/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS.
OFÍCIO Nº 170/2019-GP	......................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR SMARTPHONE”.
OFÍCIO Nº 171/2019-GP	......................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.048, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE “CRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 172/2019-GP	......................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.049, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 173/2019-GP	......................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 174/2019-GP	......................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 013/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA E EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA.
OFÍCIO Nº 175/2019-GP	......................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.051, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.
OFÍCIO Nº 176/2019-GP	......................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.052, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, BEM COMO DO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESCOLAR ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD), TRANSTORNO BIPOLAR, TRANSTORNO DE CONDUTA (TC) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”.

DIVERSOS

PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019	.....................................	DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE QUATIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, COM AS RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (PROCESSO TCE Nº 210.525-7/2018).
INDICAÇÃO Nº 034/2019	.....................................	VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRINQUEDOS EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS, ADAPTADOS PARA CRIANÇA COM NECESSIDADE ESPECIAL.
INDICAÇÃO Nº 035/2019	.....................................	VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DIA “D”DA COLETA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE QUATIS.
INDICAÇÃO Nº 272/2019	.....................................	VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1.515 E 1.187 E TAMBÉM NA RUA 2 CASA 80, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
INDICAÇÃO Nº 273/2019	.....................................	VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DE LUZ PERTO DO SÍTIO DA GRAMA, Nº 6.000, NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM.