Súmula 081/2018

por Expediente — publicado 27/11/2018 12h36, última modificação 27/11/2018 12h36

81ª Sessão Ordinária - 27/11/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

S Ú M U L A Nº 081/2018

81ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 2º PERÍODO

REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2018

HORÁRIO - 10h

RESUMO DO EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº522/2018-GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 034/2018 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 038/1993, VISANDO REESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO Nº523/2018-GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 035/2018 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2010 CRIANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO Nº525/2018-GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº.: 127/2018 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS.
OFÍCIO Nº527/2018-GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM FACE DO ERRO MATERIAL IDENTIFICADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA NA NOMENCLATURA DAS RUBRICAS, ONDE DEVERIA CONSTAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE, E CONFORME INFORMAÇÕES DAS SECRETÁRIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E FINANÇAS, “REQUER A DEVIDA ALTERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO AO CORPO INSTRUTIVO DA LOA/2019”.

DIVERSOS

PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2018	..................................	AUTORIA DA MESA EXECUTIVA “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL À POPULAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REQUERIMENTO Nº130/2018	..................................	VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO TRATAMENTO E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA.
REQUERIMENTO Nº133/2018	..................................	VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO ATRASO DOS PAGAMENTOS DAS PROGRESSÕES DE REGIME E TRIÊNIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
REQUERIMENTO Nº134/2018	..................................	VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES QUANTO A DIFERENÇA DE SALÁRIOS ENTRE OS AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS AGENTES DE ENDEMIA.
REQUERIMENTO Nº135/2018	..................................	VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ENVIADAS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO,.
REQUERIMENTO Nº136/2018		VER. MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER “REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. FABIANA DUQUE DA SILVA”

ORDEM DO DIA

VETO

.................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2018, QUE “INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O “PROGRAMA PARA TE OUVIR E VER MELHOR”, DE AUTORIA DO VEREADOR ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS.

PROJETO DE LEI Nº 042/2018 EM REDAÇÃO FINAL

..................................

AUTORIA DA MESA EXECUTIVA

“INSTITUIR O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.