Súmula 080/2018

por Expediente — publicado 13/11/2018 10h29, última modificação 13/11/2018 10h29

80ª Sessão Ordinária - 13/11/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

S Ú M U L A Nº 080/2018

80ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 2º PERÍODO

REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018

HORÁRIO - 10h

RESUMO DO EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº497/2018-GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DA CONTRATUALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE QUATIS (APAMIQ) AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, POR MEIO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
OFÍCIO Nº503/2018-GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº513/2018-GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 030/2018 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº514/2018-GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 031/2018 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº515/2018-GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 2.698 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16(SEXTA-FEIRA) E 19 (SEGUNDA–FEIRA) DE NOVEMBRO DE 2018”.
OFÍCIO Nº517/2018-GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.026 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE “ALTERA O CAPUT DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 994/2018 – LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº518/2018-GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 032/2018 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº519/2018-GP	.................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 033/2018 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIVERSOS

OFÍCIO Nº 092/2018

................................

SRª. LÚCIA DE FÁTIMA CARVALHO DE SOUZA – PRESIDENTE DA APAE/QUATIS

AGRADE O CARINHO E A COLABORAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO EMPRÉSTIMO DO HALL DE ENTRADA PARA A REALIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DESTA INSTITUIÇÃO.

MEMORANDO Nº 12/2018

...............................

SR. ANTONIO BARCELOS – CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE

ENCAMINHA O BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.

PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 042/2018

..................................

AUTORIA DA MESA EXECUTIVA

“INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA