Súmula 009/2018

por adm publicado 05/06/2018 09h35, última modificação 04/07/2018 12h24
9ª Sessão Ordinária - 06/03/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

 

S Ú M U L A  Nº  009/2018
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª  LEGISLATURA -  2º PERÍODO
REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2018
HORÁRIO- 10h

 

RESUMO DO EXPEDIENTE

 

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PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

OFÍCIO Nº071/2018 - GP

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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

 ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 996 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A 2017”.

 

OFÍCIO Nº072/2018 - GP

................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

 ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 997 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II e III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM  ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

 

OFÍCIO Nº073/2018 - GP

................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 998 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE  SALÁRIO MÍNIMO, DO ANO DE 2018 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS RJ”.

 

 

DIVERSOS

 

 

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PODER LEGISLATIVO

 

REQUERIMENTO Nº001/2018

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DE AUTORIA DO VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº012/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, DO TIPO “COMIDA SOBRE RODAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O REINÍCIO DA SUA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, CONFORME ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO.

 

REQUERIMENTO Nº002/2018

..................................

DE AUTORIA DO VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº018/2017, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL REALIZADA NOS DIAS 08 A 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O REINÍCIO DA SUA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, CONFORME ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO.

 

REQUERIMENTO Nº007/2018

 

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DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO VITOR DA SILVA

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, QUANTO AO CRONOGRAMA CULTURAL DO ANO DE 2018.

 

INDICAÇÃO Nº 033/2018

..................................

VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA SERVIDÃO PRÓXIMA À TRAVESSA SEBASTIÃO MARTINS GONÇALVES E A RUA JOSÉ SOUTO.

 

INDICAÇÃO Nº 051/2018

..................................

VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE QUATIS.

 

 

ORDEM DO DIA

 

INDICAÇÃO Nº 032/2018

..................................

VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS.

 

INDICAÇÃO Nº 088/2018

..................................

VER. EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ARMANDO HENRIQUE VIEIRA EM FRENTE AO Nº69 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

 

INDICAÇÃO Nº 089/2018

..................................

VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS E O CEP NO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS.

 

INDICAÇÃO Nº 091/2018

..................................

VER. PAULO VITOR DA SILVA

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE OFERECER AULAS DE TEATRO PARA OS JOVENS DE QUATIS.

 

 

 

LMLA...........................................SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL