Súmula 050/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 050/2018
50ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA – 2º PERÍODO
REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2018
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 326/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 012/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE “ATUALIZA E ALTERA A LEI Nº 994 DE 19 DE JANEIRO DE 2018, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018, NO ÂMBITO DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 3.992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. CUJO OBJETO VISA À UNIFICAÇÃO DE FONTE DE RECEITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERANDO A LOA 2018, E SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL.
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OFÍCIO Nº 328/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 005/2018, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.012.964,35 (UM MILHÃO DOZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 329/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 006/2018, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 270.570,23 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 330/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 007/2018, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 613.976,44 (SEISCENTOS E TREZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 331/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 008/2018, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 141.141,20 (CENTO E QUARENTA E UM MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 332/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 013/2018, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 268.792,72 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 333/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 014/2018, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 334/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A DEVOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES ÀS MENSAGENS Nº 006/2018 E 007/2018, QUE FORAM RECEBIDOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N° 329/2018-GP E 330/2018-GP.
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OFÍCIO Nº 335/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 1.002 DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE “INSTITUI O AUXÍLIO PARA OS MEMBROS ATIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS (GCM/Q) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 336/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 039/2018, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA.
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OFÍCIO Nº 337/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 047/2018, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
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DIVERSOS
PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 052/2018 |
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VER. ALUÍSIO MAX ALVES D’ELIAS REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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ORDEM DO DIA