Súmula 004/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 004/2018
4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 2º PERÍODO
REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018
HORÁRIO- 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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DIVERSOS
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COMUNICADO Nº CM315137/2017
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA – PDDE – Parcela 002, DE APOIO A ESCOLA, no valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais)
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COMUNICADO Nº CM315138/2017
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA – PDDE – Parcela 002, DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL DE FALCÃO, no valor de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais)
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COMUNICADO Nº CM315139/2017
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMA – PDDE – Parcela 002, DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL EDMEA DULCE DE BARROS FRANCO, no valor de R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) |
PODER LEGISLATIVO
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INDICAÇÃO Nº 005/2018 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL.
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INDICAÇÃO Nº 010/2018 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA BOOSTER PARA PARTE ALTA, NO BAIRRO BONDAROWSKY.
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INDICAÇÃO Nº 011/2018 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA EM LOCAIS APROPRIADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº001/2018 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A 2017.
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PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº002/2018 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II e III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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PROJETO DE LEI Nº 003/2018 (EM 1ª DISCUSSÃO)
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DE AUTORIA DA MESA EXECUTIVA “DISPÕE SOBRE SALÁRIO MÍNIMO DO ANO DE 2018 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS”.
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INDICAÇÃO Nº 003/2018 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPAR BURACOS, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PEDRO MONTEIRO, NO BAIRRO PILOTOS.
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INDICAÇÃO Nº 004/2018 |
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VER. PAULO VITOR DA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ESTUDO COM PROPÓSITO DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
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INDICAÇÃO Nº 008/2018 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA RJ-159.
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INDICAÇÃO Nº 009/2018 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIA NO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO JARDIM POLASTRI. |