Súmula 001/2018

por adm — publicado 04/06/2018 09h30, última modificação 04/06/2018 09h36

1ª Sessão Ordinária - 01/02/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro

S Ú M U L A Nº 001/2018

1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 2º PERÍODO

REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2018

HORÁRIO- 10h

RESUMO DO EXPEDIENTE

PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº 776/2017 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 424/2017 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR TADEU JOSÉ DE PAULA SILVA.
OFÍCIO Nº 786/2017 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA RESPOSTA REFERENTE A INDICAÇÃO VERBAL Nº 412/2017 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER.
OFÍCIO Nº 788/2017 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 990 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, BEM COMO ALTERA OS INCISOS III AO XI DO ARTIGO 2º E CRIA OS INCISOS XII AO XIX TAMBÉM DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº819 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE VERSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 790/2017 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 991 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 791/2017 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 992 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS CONTRA AS DROGAS NOS BOLETINS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
OFÍCIO Nº 008/2018 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2017.
OFÍCIO Nº 029/2018 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 993 DE 04 DE JANEIRO DE 2018, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO COM FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, DENOMINADO “VOVÔ SABE MAIS”, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OFÍCIO Nº 036/2018 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 002/2018 QUE, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II e III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
OFÍCIO Nº 038/2018 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O BALANCETE MENSAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2017.
OFÍCIO Nº 047/2018 – GP	....................................	EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 001/2018 QUE, “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A 2017.

DIVERSOS

EMENDAS NºS.: 47 E 48 NO ORÇAMENTO 2018 - ALERJ	...................................	EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL COMTE BITTENCOURT EMENDA Nº 47: AQUISIÇÃO DE 6 ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS NO VALOR DE R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) EMENDA Nº 48: AQUISIÇÃO DE 4 AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE QUATIS NO VALOR DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)
ATA	...................................	COMUNIDADE DO DISTRITO DE FALCÃO ENCAMINHA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE FALCÃO COM A PRESENÇA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DE SOUZA, VEREADORES ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS, EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA, JOSÉ JADENILSO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, SR. JÚNIOR BRANT E O COMANDANTE DO 37º BPMERJ TEN. CEL. RAFAEL, ONDE OS MORADORES REIVINDICARAM A REABERTURA DO DPO PARA A SEGURANÇA DO DISTRITO.
MEMORANDO Nº01/2018	...................................	ILMO. SR. ANTONIO BARCELOS CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DA CMQ ENCAMINHA O BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.
OFÍCIO Nº010/2018 CTDCA	....................................	O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUATIS CONVIDA OS NOBRES VEREADORES PARA PARTICIPAR DO XV ENCONTRO DA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA E BAÍA DE ILHA GRANDE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2018 NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, ÀS 09:00H.