Súmula 051/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Estado do Rio de Janeiro
S Ú M U L A Nº 051/2018
51ª SESSÃO ORDINÁRIA - 7ª LEGISLATURA - 2º PERÍODO
REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2018
HORÁRIO - 10h
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RESUMO DO EXPEDIENTE |
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PODER EXECUTIVO
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OFÍCIO Nº 371/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 015/2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL NOS CASOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS OCUPANTES DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS ALTERANDO A LC 009/2014”.
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OFÍCIO Nº 372/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 016/2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 373/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 017/2018, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.100,00 (TRINTA MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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OFÍCIO Nº 374/2018-GP |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 018/2018, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 55.243,73 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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DIVERSOS
PODER LEGISLATIVO
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REQUERIMENTO Nº 028/2018 |
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VER. EDIMILSON DE OLIVEIRA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
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REQUERIMENTO Nº 066/2018 |
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VER. LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA E PAULO VITOR DA SILVA REQUER “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO” AO SR. LUCAS NASCIMENTO DE ALMEIDA - PREFEITO DE PASSA VINTE-MG.
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ORDEM DO DIA
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PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 008/2018 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.141,20 (CENTO E QUARENTA E UM MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 012/2018 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “ATUALIZA E ALTERA A LEI Nº 994 DE 19 DE JANEIRO DE 2018, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 3.992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017”.
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PROJETO DE LEI REFERENTE À MENSAGEM Nº 014/2018 (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
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EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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