Resoluções 2024
RESOLUÇÃO 001 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL
RESOLUÇÃO 001 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O PRÊMIO DO MÉRITO ESPORTIVO ANTÔNIO ALVES CANIL.pdf
—
Documento PDF,
661 KB (677574 bytes)
RESOLUÇÃO 002 - ATUALIZA O VALOR DE BENEFÍCIO INTITUÍDO PELA LEI Nº 784 DE 2012 E ALTERADO PELA LEI Nº 1.105 DE 2020
RESOLUÇÃO 002 - ATUALIZA O VALOR DE BENEFÍCIO INTITUÍDO PELA LEI Nº 784 DE 2012 E ALTERADO PELA LEI Nº 1.105 DE 2020.pdf
—
Documento PDF,
325 KB (332938 bytes)
Resolução nº 003 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Resolução nº 003 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.pdf
—
Documento PDF,
4.69 MB (4913922 bytes)
Resolução Nº 004 - ALTERA O S 3º, DO ART. 9º, DA RESOLUÇÃO Nº 002-2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
Resolução 004 - ALTERA O S 3º, DO ART. 9º, DA RESOLUÇÃO Nº 002-2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.pdf
—
Documento PDF,
135 KB (138287 bytes)
Resolução nº 005-2024 - INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA MARIA CECÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 005-2024 - INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA MARIA CECÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
—
Documento PDF,
761 KB (779602 bytes)
Ações do documento