Resoluções 2023
RESOLUCAO Nº 001-2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES OU SERVIDORES, OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE, ESTADIA E RESSARCIMENTO DE CUS
RESOLUCAO 001-2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES OU SERVIDORES, OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE, ESTADIA E RESSARCIMENTO DE CUS.pdf — Documento PDF, 11.76 MB (12330623 bytes)
RESOLUCAO Nº 002-2023 - REVISA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES OU SERVIDORES, OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTES, ESTADIA E RES
RESOLUCAO 002-2023 - REVISA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES OU SERVIDORES, OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTES, ESTADIA E RES.pdf — Documento PDF, 3.75 MB (3934684 bytes)
Resolução n° 003-2023 - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução n° 003-2023 - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 507 KB (520048 bytes)
Resolução 004-2023 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 037-2023 REFERENTE ÀS VANTAGENS E ADCIONAIS AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução 004-2023 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 037-2023 REFERENTE ÀS VANTAGENS E ADCIONAIS AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 2.09 MB (2189963 bytes)
Resolução 005-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
Resolução 005-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS..pdf — Documento PDF, 17.96 MB (18830580 bytes)
Resolução 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527-2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527-2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 5.43 MB (5696014 bytes)
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