Resoluções 2023

por assis.plenario — publicado 14/03/2023 09h58, última modificação 14/03/2023 09h58

RESOLUCAO Nº 001-2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES OU SERVIDORES, OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE, ESTADIA E RESSARCIMENTO DE CUS

por adm — última modificação 08/01/2024 10h14

PDF document icon RESOLUCAO 001-2023 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES OU SERVIDORES, OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTE, ESTADIA E RESSARCIMENTO DE CUS.pdf — Documento PDF, 11.76 MB (12330623 bytes)

RESOLUCAO Nº 002-2023 - REVISA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES OU SERVIDORES, OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTES, ESTADIA E RES

por adm — última modificação 08/01/2024 10h15

PDF document icon RESOLUCAO 002-2023 - REVISA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES OU SERVIDORES, OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTES, ESTADIA E RES.pdf — Documento PDF, 3.75 MB (3934684 bytes)

Resolução n° 003-2023 - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por adm — última modificação 27/09/2023 11h11

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Resolução 004-2023 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 037-2023 REFERENTE ÀS VANTAGENS E ADCIONAIS AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por adm — última modificação 06/11/2023 11h26

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Resolução 005-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.

por adm — última modificação 20/12/2023 12h43

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Resolução 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527-2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por adm — última modificação 20/12/2023 12h43

PDF document icon Resolução 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527-2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 5.43 MB (5696014 bytes)

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