Resoluções 1993
RESOLUÇÃO Nº 001-1993 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
RESOLUÇÃO Nº 001-1993 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 1.51 MB (1585702 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 002-1993 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15 E AO ARTIGO 16 AO REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO, DA LEI ORGÂNICA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
RESOLUÇÃO Nº 002-1993 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15 E AO ARTIGO 16 AO REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO, DA LEI ORGÂNICA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 170 KB (174581 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 003-1993 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REUMENRAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURTA QUE SE INICIOU EM 1993 E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.pdf
RESOLUÇÃO Nº 003-1993 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REUMENRAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURTA QUE SE INICIOU EM 1993 E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 307 KB (315078 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 004-1993 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA TODO O MANDATO QUE INICIOU-SE ME 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
RESOLUÇÃO Nº 004-1993 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA TODO O MANDATO QUE INICIOU-SE ME 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 269 KB (275602 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 005-1993 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO HORÁRIO INICIAL DAS SESSÕES ORIDNÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf
RESOLUÇÃO Nº 005-1993 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NO HORÁRIO INICIAL DAS SESSÕES ORIDNÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf — Documento PDF, 157 KB (160837 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 006-1993 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
RESOLUÇÃO Nº 006-1993 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 2.09 MB (2195364 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 007-1993 - ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
RESOLUÇÃO Nº 007-1993 - ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 298 KB (306175 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 008-1993 - ALTERA A REDÇA~~AO DOS PARÁGRAFOS 10º, 11º, E 13º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 01-93.pdf
RESOLUÇÃO Nº 008-1993 - ALTERA A REDÇA~~AO DOS PARÁGRAFOS 10º, 11º, E 13º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 01-93.pdf — Documento PDF, 183 KB (187600 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 009-1993 - DÁ A NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 008-93 QUE ALTEROU OS PARÁGRAFOS 10º, 11º, 12º E 13º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 01-93.pdf
RESOLUÇÃO Nº 009-1993 - DÁ A NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 008-93 QUE ALTEROU OS PARÁGRAFOS 10º, 11º, 12º E 13º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 01-93.pdf — Documento PDF, 274 KB (281594 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 010-1993 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNCIPAL.pdf
RESOLUÇÃO Nº 010-1993 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNCIPAL.pdf — Documento PDF, 159 KB (163401 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 011-1993 - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.pdf
RESOLUÇÃO Nº 011-1993 - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.pdf — Documento PDF, 201 KB (206656 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 012-1993 - CIRA O CRAGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 013-1993 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996.pdf
RESOLUÇÃO Nº 013-1993 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996.pdf — Documento PDF, 399 KB (409011 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 014-1993 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 1993 A 1996.pdf
RESOLUÇÃO Nº 014-1993 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 1993 A 1996.pdf — Documento PDF, 318 KB (326071 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 015-1993 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 016-1993 - MODIFICA OS ANEXOS I, E SUAS LETRAS, II E III DA RESOLUÇÃO Nº 006-1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
RESOLUÇÃO Nº 016-1993 - MODIFICA OS ANEXOS I, E SUAS LETRAS, II E III DA RESOLUÇÃO Nº 006-1993, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — Documento PDF, 2.17 MB (2270489 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 017-1993 - FIXA OS VALORES DOS CARGO DE PROVIDMENTO EM COMISSÃO, DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 018-1993 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.pdf
RESOLUÇÃO Nº 018-1993 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.pdf — Documento PDF, 621 KB (636245 bytes)
RESOLUÇÃO Nº 019-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE À SENHORA MARIA MADALENA DE BEM ALMEIDA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 020-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR RAIMUNDO VALERIANO DA SILVA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 021-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. DR. ALBERTO WERNECK DE FIGUEIREDO.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 022-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. MANOEL FANCISCO DA SILVA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 023-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. MANOEL ANTÔNIO DA COSTA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 024-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. JOÃO DE PAULA MONTEIRO.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 025-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. ONOFRE JÚLIO DA SILVA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 026-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. JOSÉ MOREIRA FONSECA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 027-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. IDALK CÂNDIDO DE PAIVA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 028-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª. ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 029-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. SÉRGIO PEREIRA GONZAGA DA CUNHA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 030-1993 - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÃMENTÁRIAS.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 031-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. JOSÉ LAERTE D'ELIAS.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 032-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª. ROSA IDALINA NUNES DE MACÊDO.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 033-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. DR. JORGE LISBÔA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 034-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. PEDRO DO AMARAL LIMA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 035-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. ANTÔNIO DE PAIVA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 036-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. FRANCISCO DE AZEVEDO FRANCO.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 037-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 038-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª. MARIA ANTÔNIA ALVES DE ABREU TORRES.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 039-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO BORGES DE CARVALHO.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 040-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª. CIRENE ANA DO NASCIMENTO.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 041-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. BENEDICTO DE SOUZA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 042-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª. JULIETA PEREIRA SAMPAIO.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 043-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. MOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 044-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. MYRTHON NOGUEIRA DE OLIVERIA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 045-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. JOSÉ GERMANO DE ALMEIDA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 046-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. AMÉRICO MARQUES DE OLIVEIRA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 047-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. MIGUEL ÂNGELO DE CARVALHO.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 048-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª. ELISA DE REZENDE PACHECO.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 049-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. JOSÉ CÂNDIDO DE ALMEIDA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 050-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª. CONCEIÇÃO APARECIDA VIEIRA PENNA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 051-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA VIEIRA.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 052-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. ANTERO AFRANIO DE ELIAS.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 053-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª. RITA RESENDE.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 054-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª. IRMÃ ELIZABETH ALVES.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 055-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO DR. ELMIRO CHIESSE COUTINHO.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 056-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A IRMÃ TEREZINHA DE CASTRO.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 057-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. JOÃO BAPTISTA DE MESQUITA REZENDE.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 058-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO DR. JÚLIO CARLOS FARIAS LEIS.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 059-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. JOSÉ TARCISIO CAVALIÉRE.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 060-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE POST MORTEM AO SR. JOSÉ DO NASCIMENTO.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 061-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. CLÉCIO PENEDO.pdf
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RESOLUÇÃO Nº 062-1993 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. JOSÉ CARLOS PORTO.pdf
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