Resolução 2007
Resolução nº 001 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SOB REGIME DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
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Resolução nº 002 - REVOGA O ARTGIO 2º DA RESOLUÇÃO 040-2002 DE 28 DE 11 DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 002 - REVOGA O ARTGIO 2º DA RESOLUÇÃO 040-2002 DE 28 DE 11 DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Resolução nº 003 - CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 003 - CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇ~ÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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Resolução nº 004 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
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Resolução nº 005 - FICAM APROVADAS COM RESSALVAS E DETERMINAÇÕES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CONTAS DO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE QUATIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO2005
Resolução nº 005 - FICAM APROVADAS COM RESSALVAS E DETERMINAÇÕES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CONTAS DO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE QUATIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO2005.pdf
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Resolução nº 006 - FICAM APROVADAS CONFORME PARECER PRÉVIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CONTAS DA EXMA PRESIDÊNTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005
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Resolução nº 007 - FICAM REPROVADAS AS CONTAS DO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE QUATIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2004 PROCESSO TCE Nº 209.829-3 DE 2005
Resolução nº 007 - FICAM REPROVADAS AS CONTAS DO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE QUATIS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2004 PROCESSO TCE Nº 209.829-3 DE 2005.pdf
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Resolução nº 008 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXMO SR PRESIDÊNTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS RELARIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004 PROCESSO TCE Nº 209.829-3 DE 2005
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Resolução nº 009 - CRIA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
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Resolução nº 010 - DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA AUDICÊNCIA PÚIBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução nº 012 - CRIA O ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução nº 013 - DETERMINA A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PRÓPRIOS PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução nº 015 - DEFINE A PARTICIPAÇAO DE ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS DE CLASSE SINDICATOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUATIS NA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE INICIATIVA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução nº 016 - ALERTA O ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 004 DE 12 DE ABRIL DE 2007
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Resolução nº 018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. ARMANDO PASSOS NETO
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Resolução nº 019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. DR. JUIZ DE DIREITO FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO
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Resolução nº 020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR CARLOS RENATO DA SILVA CANIL
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Resolução nº 021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. ALZEMIR VIEIRA COSTA
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Resolução nº 022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª. MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA
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Resolução nº 023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. JOÃO BATISTA INMEMORIAN
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Resolução nº 024 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª. EDILCE MARIA PINTO
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Resolução nº 025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª. DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS
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Resolução nº 026 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. FERNANDO DE CASTRO DA COSTA BARROS
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Resolução nº 027 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE AO SRª. ROSINA MARIA FRANCO PORTO MOTINHA
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Resolução nº 028 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª. DEPUTADA FEDERAL MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
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Resolução nº 029 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. CARLOS FRANCISCO CANDIDO
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Resolução nº 030 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. HELENO MIRANDA DA FONSECA
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Resolução nº 031 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. DANIEL DE OLIVEIRA BERARDO
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Resolução nº 032 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. MANOEL FRANCISCO DA SILVA
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Resolução nº 033 - PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 6º E MODIFICA O ARTIGO 5º DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 009-2007
Resolução nº 033 - PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 6º E MODIFICA O ARTIGO 5º DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 009-2007.pdf
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