Emendas

por assis.plenario — publicado 27/12/2022 12h10, última modificação 27/12/2022 12h10

2020 Emenda nº015 - ACRESCENTA §3º AO ART.22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h00

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2020 Emenda nº014 - REVISA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h01

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2018 Emenda nº013 - ALTERA O ARTIGO 52 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h01

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2012 Emenda nº001 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h02

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2010 Emenda nº005 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h03

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2010 Emenda nº003 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h03

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2009 Emenda nº002 - ALTERA O ARTIGO 202 E SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h05

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2009 Emenda nº009 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h05

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2008 Emenda nº008 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h06

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2008 Lei nº633 - ACRESCENTA O ART. 85-A NA LEI ORGÂNICA

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h06

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2006 Emenda nº006 - MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h06

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2005 Emenda nº005 - ALTERA O ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h07

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2001 Emenda nº004 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h08

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2001 Emenda nº003 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 11h59

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1998 Emenda nº002 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 104, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 11h59

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1995 Emenda nº001 - MODIFICA O DISPOSITIVO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA

por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 11h58

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