Leis 2023

por assis.plenario — publicado 18/04/2023 10h25, última modificação 10/01/2024 14h14
Leis n°1.248 à 1.287

LEI MUNICIPAL N 1.248 - DISPÕE SOBRE DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N 1.248 - DISPÕE SOBRE DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N 1.249 - DENOMINA DE 'TRAVESSA DR. FELIPE JEREMIASTORTORELLA', Á TRAVESSA EXISTENTE NA ESTRADA QUATIS X FLORIANO, LOCALIZADA NA 2 ENTRADA APÓS A ANTIGA CLÍNICA CLIVAPA, ENTRE OS NÚMEROS 2571 E 2571, BARRINHA.

LEI MUNICIPAL N 1.249 - DENOMINA DE 'TRAVESSA DR. FELIPE JEREMIASTORTORELLA', Á TRAVESSA EXISTENTE NA ESTRADA QUATIS X FLORIANO, LOCALIZADA NA 2 ENTRADA APÓS A ANTIGA CLÍNICA CLIVAPA, ENTRE OS NÚMEROS 2571 E 2571, BARRINHA. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL N 1.250 - INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N 1.250 - INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.251 'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.251 'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº1.252 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

LEI MUNICIPAL Nº1.252 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº1.253 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

LEI MUNICIPAL Nº1.253 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº1.254 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

LEI MUNICIPAL Nº1.254 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº1.255-2023 'INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUATIS'

LEI MUNICIPAL Nº1.255-2023 'INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUATIS' - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº1.256-2023 'NOMEAR' 'PASSARELA CICILIA DA SILVA ALCANTRA', PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM INDEPENDENCIA E SANTA BARBARA, DESSE MUNICIPIO DE QUATIS.'

LEI MUNICIPAL Nº1.256-2023 'NOMEAR' 'PASSARELA CICILIA DA SILVA ALCANTRA', PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM INDEPENDENCIA E SANTA BARBARA, DESSE MUNICIPIO DE QUATIS.' - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.257-ALTERA A LEI Nº 630-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.257-ALTERA A LEI Nº 630-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.258-DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.258-DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.259 - DENOMINAR DE RUA MARIA APARECIDA DA SILVA, A RUA 3 DO BAIRROSANTO ANTÔNIO DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ

LEI MUNICIPAL Nº 1.259 - DENOMINAR DE RUA MARIA APARECIDA DA SILVA, A RUA 3 DO BAIRROSANTO ANTÔNIO DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.260 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA (ADOTE UMA PLACA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.260 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA (ADOTE UMA PLACA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.261 - PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.261 - PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.262 - PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.262 - PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.263 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.263 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.264 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA ÁFRICA EM QUATIS

LEI MUNICIPAL Nº 1.264 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA ÁFRICA EM QUATIS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.265 - DENOMINA DE RUA MARIA SALVINA VILARINHO, A RUA H, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ

LEI MUNICIPAL Nº 1.265 - DENOMINA DE RUA MARIA SALVINA VILARINHO, A RUA H, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.266 - DENOMINAV DE RUA GREICE ÂNGELA DE OLIVEIRA E SILVA, A RUA J, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ

LEI MUNICIPAL Nº 1.266 - DENOMINAV DE RUA GREICE ÂNGELA DE OLIVEIRA E SILVA, A RUA J, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.267 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATIS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM IMÓVEL, MEDIANTE COMPRA, PARA A AMPLIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.267 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATIS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM IMÓVEL, MEDIANTE COMPRA, PARA A AMPLIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI Nº 1.268 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMBIENTAL DENOMINADAS 'PMEA', DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

LEI Nº 1.268 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMBIENTAL DENOMINADAS 'PMEA', DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS - Leia mais…

LEI 1.269 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROCLAMAÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL E HASTEAMENTO DAS RESPECTIVAS BANDEIRAS NAS ESCOLAS DA REDE DE ESINO DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE QUATIS

LEI 1.269 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROCLAMAÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL E HASTEAMENTO DAS RESPECTIVAS BANDEIRAS NAS ESCOLAS DA REDE DE ESINO DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE QUATIS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL 1.270 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 29 DE MARÇO DE 2006, FIXANDO E ADEQUANDO A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL 1.270 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 29 DE MARÇO DE 2006, FIXANDO E ADEQUANDO A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL 1.271 INSTITUI A SEMANA PELA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS DE QUATIS

LEI MUNICIPAL 1.271 INSTITUI A SEMANA PELA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS DE QUATIS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL 1.272 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNI

LEI MUNICIPAL 1.272 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNI - Leia mais…

LEI Nº 1.273 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO

LEI Nº 1.273 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO - Leia mais…

LEI Nº 1.274 - NOMEIA DE CÉLIO NÓRA FERREIRA, A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA RUA DOUTOR JORGE LISBOA, CENTRO DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ

LEI Nº 1.274 - NOMEIA DE CÉLIO NÓRA FERREIRA, A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA RUA DOUTOR JORGE LISBOA, CENTRO DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ - Leia mais…

LEI Nº 1.275 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.275 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.276 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.276 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.277 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ NO CLANDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS

LEI MUNICIPAL Nº 1.277 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ NO CLANDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.278 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.278 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº1.279 - NOMEIA DE PARQUE MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, O COMPLEXO PÚBLICO RECREATIVO SITUADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ

LEI MUNICIPAL Nº1.279 - NOMEIA DE PARQUE MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, O COMPLEXO PÚBLICO RECREATIVO SITUADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.280 - NOMEIA DE QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL ROSÂNGELA RITA DA CUNHA AVELAR A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ

LEI MUNICIPAL Nº 1.280 - NOMEIA DE QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL ROSÂNGELA RITA DA CUNHA AVELAR A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.281 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESPECIALMENTE QUANTO À REORGENIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS VDA C

LEI MUNICIPAL Nº 1.281 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESPECIALMENTE QUANTO À REORGENIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS VDA C - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.282 - DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.282 - DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.283 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 E Nº 1.102, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.283 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 E Nº 1.102, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.284 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2024, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 21 DE JULHO DE 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.284 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2024, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263, DE 21 DE JULHO DE 2023 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.285 - ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

LEI MUNICIPAL Nº 1.285 - ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.286 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.286 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 1.287 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.287 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Ações do documento