Leis 2017

por assis.plenario — publicado 17/06/2021 08h55, última modificação 27/04/2022 13h50
Leis nº963 à nº992/2017

Lei nº963 - RENOMEIA A 'RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO' LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA MARIA APARECIDA MOREIRA'

Lei nº963 - RENOMEIA A 'RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO' LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA MARIA APARECIDA MOREIRA' - Leia mais…

Lei nº964 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$71.383,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº965 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$17.361,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº965 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$17.361,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº966 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$193.306,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº966 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$193.306,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº967 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$94.697,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº967 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$94.697,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº968 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$127.742,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº968 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$127.742,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº969 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$65.438,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº969 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$65.438,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº970 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$469.435,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº971 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº972 - REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DO TIPO TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº973 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº974 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$312.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

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Lei nº976 - CRIA O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS E ARTÍSTICOS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO

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Lei nº977 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DIABETES' NO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº978 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO 'REFIS QUATIS 2017' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº979 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO DO DOCENTES I, II E III

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Lei nº980 - INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ZERO DESPERDÍCIO (PMZD)

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Lei nº981 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DAS FALTAS E EVASÃO ESCOLAR DOS ALUNOS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS

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Lei nº982 - RENOMEIA A PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, SITO À RUA ANTONIO POLASTRI, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS JONAS LIMA NUNES'

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Lei nº983 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº984 - CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DEFINE SUAS DIRETRIZES

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Lei nº985 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº986 - AUTORIZA A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº987 - INSTITUI E ESTABELE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL ARTESÃO QUATIENSE (PMAQ)

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Lei nº988 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

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Lei nº989 - ALTERA O ARTIGO 165 CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº950 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº990 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1, INCISOS III AO XI DO ARTIGO 2 E CRIA OS INCISOS XII AO XIX DO ARTIGO 2 DA LEI Nº819 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº991 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº992 - TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS CONTRA AS DROGAS NOS BOLETINS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

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