Leis 2016

por assis.plenario — publicado 17/06/2021 10h50, última modificação 22/06/2021 08h38
Leis nº920 à nº962/2016

Lei nº920 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$1.096.097,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº921 - INSTITUI O PROGRAMA 'ADOTE UMA NASCENTE' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº922 - ALTERA ARTIGO 3, INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 4, INCISO II ALÍNEA B, C, §2º E §3º E REVOGA §5º DO ARTIGO 5, ARTIGO 7, §ÚNICO DO ARTIGO 10 E REVOGA ARTIGOS 12 E 13 DA LEI Nº737

Lei nº922 - ALTERA ARTIGO 3, INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 4, INCISO II ALÍNEA B, C, §2º E §3º E REVOGA §5º DO ARTIGO 5, ARTIGO 7, §ÚNICO DO ARTIGO 10 E REVOGA ARTIGOS 12 E 13 DA LEI Nº737 - Leia mais…

Lei nº923 - ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº864 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM)

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Lei nº924 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº925 - AUTORIZA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$140.257,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº926 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$225.896,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº927 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO EM LEI ESPECÍFICA E REMUNERAÇÃO E OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM COMISSÃO E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO

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Lei nº928 - PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM E, EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS NAS VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

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Lei nº929 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº930 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL QUE VISA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº931 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº932 - ALTERA OS §2º E §3º DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº878 DE 2015 SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMPED) E ACRESCENTA OS §4º, §5º E §6º

Lei nº932 - ALTERA OS §2º E §3º DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº878 DE 2015 SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMPED) E ACRESCENTA OS §4º, §5º E §6º - Leia mais…

Lei nº933 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº934 - PROÍBE O USO, FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, EXPOR À VENDA OU FORNECER, CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E DE SEMELHANTES

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Lei nº935 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$26.088,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº936 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº919 DE 2015 (LOA-2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº937 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE QUATIS (FMDQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº938 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº939 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020

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Lei nº940 - PROCEDE A REVISÃO ESTRUTURAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS (GCM-Q) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº941 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$140.228,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº942 - AUTORIZA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$144.635,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº943 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ORGNIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE QUATIS

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Lei nº944 - INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO CIDADÃO MINEIRO' NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº945 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº946 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$284.446,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº947 - INSTITUI A RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº948 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº949 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº950 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº951 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$305.046,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº952 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº896 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 QUE ESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº953 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$164.244,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº954 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$25.772,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº955 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$137.476,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº956 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

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Lei nº957 - INSTITUI A IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº958 - INSTITUI CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº959 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº960 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº935 DE 29 DE JUNHO DE 2016 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$26.088,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº961 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$93.207,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº962 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$765.125,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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