Leis 2015

por assis.plenario — publicado 22/06/2021 09h35, última modificação 27/04/2022 13h49
Leis nº873 à nº919/2015

Lei nº873 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº873 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº874 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº413 DE 2004, CRIANDO O §5º NO ARTIGO 4, QUANTO À GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº875 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PMGRSS) DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº876 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº877 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº878 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMPED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº879 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº880 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº514 DE 2006, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº881 - PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº882 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº883 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº884 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 'CONSELHEIRA NEUZA PACHECO' DO PSF 4 NO BAIRRO JARDIM POLASTRI

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Lei nº885 - ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI Nº883 DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº886 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.173.935,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº887 - DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº888 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$142.335,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº889 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.306.217,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº890 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$148.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº891 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PORTO REAL PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA PONTE METÁLICA

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Lei nº892 - ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº855 DE 2014, QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)

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Lei nº893 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$52.097,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº894 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº881 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº895 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$73.491,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº896 - REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº897 - ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) 2015, CRIANDO O PROGRAMA 'ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA', JUNTO AO ORÇAMENTO DA SMASDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº898 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$238.265,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº899 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº900 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS DENOMINADO 'REFIS QUATIS 2015' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº901 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBES, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº902 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº903 - DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE IDOSOS NOS EVENTOS PATROCINADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA

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Lei nº904 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$527.055,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº905 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL E CONTROLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº906 - DENOMINA 'FRANCISCO FONSECA' PONTE ROTA DO CRESCIMENTO

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Lei nº907 - ALTERA A LEI Nº762 DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº908 - INSTITUI A 'SEMANA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL' NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº909 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO VISANO A PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº910 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº911 - CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº547 DE 2007 E Nº649 DE 2009, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº912 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$402.066,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº913 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$121.491,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº914 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº915 - PRORROGA OS ATUAIS MANDATOS DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº916 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$75.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº917 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$59.716,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº918 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$25.515,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº919 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

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