Leis 2013

por assis.plenario — publicado 23/06/2021 11h52, última modificação 23/06/2021 11h52
Leis nº800 à nº821/2013

Lei nº800 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE QUATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº800 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE QUATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº801 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8 DA LEI MUNICIPAL Nº796 DE 2012 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº802 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE QUATIS (APAMIQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº803 - DIREITO AO IDOSO DE AGENDAR ATENDIMENTO MÉDICO POR TELEFONE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO

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Lei nº804 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTENSIVO A CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº804 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTENSIVO A CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº805 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL Nº796 DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, CRIANDO MODALIDADES

Lei nº805 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL Nº796 DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, CRIANDO MODALIDADES - Leia mais…

Lei nº806 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CF

Lei nº806 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CF - Leia mais…

Lei nº807 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº808 - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº801 DE 2013 E O CAPUT DO ARTIGO 8 DA LEI MUNICIPAL Nº796 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº809 - DISPÕE SOBRE O FIM DOS OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA

Lei nº809 - DISPÕE SOBRE O FIM DOS OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA - Leia mais…

Lei nº810 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, 'VEREADOR AROLDO CABRAL'

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Lei nº811 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (BNDES) NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO A OFERECER GARANTIAS

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Lei nº812 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº813 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº514 DE 2016, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº814 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA' DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº815 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS

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Lei nº816 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXTENSIVO AOS CONTRATADOS

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Lei nº817 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº818 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº819 - INSTITUI O GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº820 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

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Lei nº821 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

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