Leis 2012

por assis.plenario — publicado 23/06/2021 12h40, última modificação 27/04/2022 13h48
Leis nº769 à nº799/2012

Lei nº769 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº769 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…

Lei nº770 - RENOMEA A RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA RUY BARBOSA XAVIER'

Lei nº770 - RENOMEA A RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA RUY BARBOSA XAVIER' - Leia mais…

Lei nº771 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INVESTE RIO), OFERECER GARANTIAS

Lei nº771 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INVESTE RIO), OFERECER GARANTIAS - Leia mais…

Lei nº772 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº773 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR

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Lei nº774 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº775 - ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº540 DE 2007

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Lei nº776 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2 DA LEI Nº177 DE 1998

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Lei nº777 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2012

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Lei nº778 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº779 - CONCEDE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2012

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Lei nº780 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016

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Lei nº781 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 A 2016

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Lei nº782 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 A 2016

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Lei nº783 - INSTITUI O PROGRAMA 'DOADORES DO FUTURO' EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº784 - INSTITUI O PROGRAMA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

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Lei nº785 - NOMEAR O TERREIRÃO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'CAMPO GERALDO BRITO COUTINHO'

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Lei nº786 - NOMEAR A SERVIDÃO LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO BENEDITO E SANTO ANTÔNIO , QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'SERVIDÃO MARCELINO SIDÉRIO'

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Lei nº787 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DOS CONSELHOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

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Lei nº788 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº789 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA QUATIS AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA FRANCISCO FONSECA'

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Lei nº790 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA ESTADUAL AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA'

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Lei nº791 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA SILVIO CÉSAR SAMPAIO AO DISTRITO DE VILA FUMAÇA (RESENDE), QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA SEBASTIÃO DUQUE'

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Lei nº792 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA ESTADUAL 159, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA CARLITO SAMPAIO'

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Lei nº793 - NOMEIA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'PRAÇA DULCE ISABEL DE PAULA'

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Lei nº794 - INSTIUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E SEU CONSELHO GESTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº795 - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº565 DE 2007 (CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), PARA DISCIPLINAR O CORTE DE ÁRVORES DO TIPO FICUS AO LONGO DE VIAS PÚBLICAS

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Lei nº796 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

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Lei nº797 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº798 - REGULAMENTA LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO

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Lei nº799 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM

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