Leis 2011

por assis.plenario — publicado 28/06/2021 08h55, última modificação 27/04/2022 13h45
Leis nº724 à nº768/2011

Lei nº724 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, DE ACORDO COM A LEI Nº721 DE 2010

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Lei nº725 - DISPÕE SOBRE OS ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº726 - DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 , NA FORMA DA LEI Nº722 DE 2010

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Lei nº727 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº728 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº729 - CRIA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2 DA LEI Nº375 DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº730 - ALTERA A ALÍNEA C DO ARTIGO 3 DA LEI Nº540 DE 2007

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Lei nº731 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAMIQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº732 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº733 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

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Lei nº734 - CONVALIDA O CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº735 - MODIFICA A LEI Nº213 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº736 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº737 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº738 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$101.241,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº739 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$123.490,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº740 - INSTITUI O SUPRIMENTO DE RECURSOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº741 - DENOMINA 'CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ' LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA

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Lei nº742 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 399.995,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº743 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº690 DE 2010, QUE INSTITUI O FMHIS E SEU CONSELHO-GESTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº744 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PUBLICIDADE POR MEIO ELETRÔNICO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS EMANADOS DOS PODERES CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO

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Lei nº745 - REVOGA A LEI Nº140 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996

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Lei nº746 - NOMEIA A RUA 'SÍTIO PARADA' LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO PARAÍSO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA TATIANA APARECIDA BATISTA'

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Lei nº747 - ALTERA A ALÍNEA A DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº858 DE 2007

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Lei nº748 - IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O EQUACIONAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

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Lei nº749 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INVESTE RIO), OFERECER GARANTIAS

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Lei nº750 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº751 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2011

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Lei nº752 - CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE JULHO DE 2011

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Lei nº753 - ALTERA OS ARTIGOS 1 E 3 DA LEI MUNICIPAL Nº434 DE 2004 E O INCISO II DO §4º DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº578 DE 2007

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Lei nº754 - NOMEAR A ESTRADA QUATIS VARGEM GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PILOTOS QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA GUILHERMINA ALVES DE LACERDA'

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Lei nº755 - NOMEAR A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CENTRO, COM INÍCIO NA AV EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA E TÉRMINO NO CAMPO DO QUATIS FUTEBOL, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA DOUTOR JORGE LISBOA'

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Lei nº756 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL Nº733 DE 2011

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Lei nº757 - NOMEAR A RUA NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, COM INÍCIO NA ESTRADA QUATIS-AMPARO Nº671 E FIM NA RUA JUSTINO MACIEL DA COSTA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA MARIA DAS DORES DE ALMEIDA SANTOS'

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Lei nº758 - NOMEAR A TRAVESSA NA RUA ISSAC MARCONDES SAMPAIO, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA VICTÓRIA MARIA DOS PRAZERES VALERIANO'

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Lei nº759 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº760 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

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Lei nº761 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº520 DE 2011 E ACRESCENTA DISPOSITO A LEI Nº624 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

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Lei nº762 - ALTERA A LEI Nº281 DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº763 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS

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Lei nº764 - TRANSFORMA O CONDOMÍNIO INDUSTRIAL EM ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR BENS DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO LOCAL

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Lei nº765 - INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS (PEQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº766 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº520 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº767 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº098 DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei nº768 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº213 DE 1999

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